quinta-feira, 12 de junho de 2008

TSMR

Carta Aberta a todos os Cidadãos-Consumidores deste País (se não compra combustível, usa transportes publicos ou outros serviços de transporte que naturalmente usam combustíveis)!

PORQUÊ PAGAR UMA TAXA TÃO CARA, EXAGERADA E INOPORTUNA NESTA CONJUNTURA MACRO E MICRO-ECONÓMICA DO MUNDO E DO MUNDO, PARA FUNDO DE MANUTENÇÃO (?) DE ESTRADAS?????

Não há dúvida de que a matéria merece a nossa melhor atenção e ser objecto de grande preocupação, especialmente, nesta conjuntura económica Caboverdiana e Mundial. (Hoje - a pós escutar a entrevista do Ministro das Infraestruturas e a Ministra Adj. 1ª Ministro - vi a notícia da SIC das 16H00 e há uma previsão aterradora do crude chegar aos 150 USD / Barril, com o anúncio de provável subida das taxas de juros do Banco Central Europeu devido à redução da reserva de petróleo dos EUA e eventual aumento da procura).

Para abreviar a questão vamos reflectir no seguinte:

1. Os combustíveis estão com o preço insustentável para um país como CV, agravados com os dados estatísticos do país: vidé os dados no site do INE (taxa da inflação, percentagem de pobres, preços dos produtos - veja-se o caso dos cereiais....);

2. O Governo fala em 'minimizar' o impacte dos 7$ com redução no percentual do imposto sobre os combustíveis;

3. A estrutura do preço dos combustíveis é um abuso: contempla tudo o que é despesas de funcionamento e de exploração das petrolíferas, ganhos, margem de erro, (diria até erro de gestão inclusivé) acrescidos de taxas e impostos exorbitantes (se se divulgar aqueles dados ninguém acredita!!!!!!);

4. A empresa de logística comum que teria um impacte positivo nessa estrutura nunca mais sai do papel: estudos (c/c do Gov.), apontam para uma redução de mais de 25% de redução no preço final - e ninguém toma as medidas que se impõem;

5. Questões:

a) Porquê, em vez de mexida no imposto dos combustíveis, não se vai retirar uma 'fatia' nessa receita fiscal para o fundo de estradas? (Note-se que cada vez que se aumenta o preço dos combustíveis há um aumento proporcional nas receitas fiscais!!!!!!!) Isto é, o governo ganha directa e indirectamente (e muito!) com a subida de preços dos combustíveis;

b) Como evitar a SUBIDA DOS PREÇOS dos transportes colectivos de passageiros, autocarros, hiaces (ou outros ligeiros), camiões de transportes de mercadorias, água, materiais de construção de grandes obras e infraestruturas públicas e privadas, etc, etc???????

c) E o Estado e os municípios??: vão pagar os 7$??? já se fez as contas do balúrdio que será? (e é dinheiro do povo!!!!) Se são isentos e não pagam: os meios de transportes deles não utilizam as estradas????

d) Taxa de 7$ sobre cada litro de combustíveis para manutenção de estradas: que estradas? Municipais?? Nacionais?? Se são municipais: então o imposto circulação é para quê??? se são nacionais: quem não as usa porque deve pagar???

Há mais e mais questões de fundo a serem colocadas, mas fiquemos por estas......

6. Exercitanto Estimativas: (por alto recorrendo a um valor mínimo da média nacional):

I) Transportes colectivos de passageiros: (autocarros, hiaces e taxis..)

- 10 lts /dia * 30 dias * 700 viat. * 7$ = 1.470.000$00/ mês

II) Transportes privados:

- 50 lts /mês * 80mil viat.(?) * 7$ = 28.000.000$00/ mês

7. Cidadãos se o meu cáculo está correcta a matéria precisa ser posta travão.

8. AGORA: O QUE FAZER??? E COMO FAZER??? E QUANDO FAZER??????????? PARA AO MENOS - NO MÍNIMO - SE BAIXAR PARA 1$ CADA LT:

* UMA PETIÇÃO / APELO À ASSEMBLEIA NACIONAL???

* Businão

* Bloqueio às bombas?

* 'Greve' de compra de combustivel?

* CARTA ABERTA A TODOS OS ORGÃOS DE SOBERANIA?

A PALAVRA AGORA É VOSSA!!!!!!!!!!!

OBS: ESTE EMAIL FOI PARA MAIS 100 PESSOAS. SE CADA UM ENVIAR A OUTROS TANTOS .... SEREMOS BASTANTES

'Pela Cidadania a Favor do Consumidor'

PRODECO - ASSOCIAÇÃO DE PROTECÇÃO E DEFESA DE CONSUMIDORES

=====

NOTA: Mensagem recebida por e-mail, a propósito do Decreto-Lei 16/2008 de 3 de Junho, que “Estabelece a taxa devida pela prestação do serviço público de conservação e manutenção de estradas (TSMR)”.

Mtá sugiri da um saltada na Crónicas Sujas.

Sem comentários: